Tabela de frete mínimo pode gerar problemas, revela diretor da ANTT
A tabela de frete mínimo por quilômetro rodado por eixo carregado, publicada pela ANTT no final de maio e que vigora até janeiro de 2019 pode não trazer a solução adequada e pode vir a gerar problemas a médio prazo segundo o diretor da ANTT (Associação Nacional de Transportes Terrestres) Marcelo Vinaud Prado, em uma audiência pública no congresso para discutir o tema.
As tabelas têm caráter obrigatório para o mercado de fretes do país e foram elaboradas em conformidade com as especificidades das cargas e são divididas em carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. A metodologia para definição dos preços mínimos baseou-se no levantamento dos principais custos fixos e variáveis envolvidos na atividade de transporte. Só que, essa tabela pode vir a gerar um mercado paralelo no país por conta da sua complexidade e difícil aplicação ao setor.
O diretor da ANTT ressaltou que o tabelamento exigirá controle para evitar que mais e mais pessoas entrem no setor, o que elevaria ainda mais a oferta de serviços sem que a demanda tenha crescido junto. “Podemos ter, em médio prazo, um problema maior caso adentrem no mercado novos transportadores atraídos por um controle desses custos”, afirmou. É preciso também buscar saídas para quem comprou caminhões recentemente, emendou.
O relator da Medida Provisória nº 832 que trata do assunto, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) disse que o Brasil criou um sistema de transporte prioritariamente rodoviário e “baseado no sacrifício do trabalhador autônomo”, que teria um pequeno lucro no período de safra e viveria abaixo do custo no resto do ano, sem conseguir sequer trocar as peças do caminhão. “Chegou a hora de a gente colocar um equilíbrio nisso”, afirmou.
O relator defendeu que a tabela seja de um custo mínimo para o autônomo “tirar o caminhão de casa”. Disse que a medida provisória não deve entrar na discussão de valores e que a lei deve tratar de um foro, com trabalhadores e empresas, onde isso pode ser discutido de forma adequada.
O preço mínimo não deve ser elevado, pois isso prejudicaria os próprios autônomos. Com um preço elevado, as empresas poderiam entender que é mais vantajoso formar sua própria frota ou trabalhar com empresas de grande porte, o que tiraria os caminhoneiros autônomos das estradas.
Fonte: Site da Logística